Cães de Assistência

Os cães de assistência reconhecidos viajam gratuitamente em cabina na maioria dos voos internacionais. A documentação, a notificação à companhia aérea e a normativa de entrada do país de destino continuam a aplicar-se, e apanham muitos utilizadores de surpresa. A Woof Airlines ajuda os utilizadores de cães de assistência com a preparação documental, a coordenação com a companhia aérea, e um plano alternativo quando o cão ou a rota não encaixam nas regras padrão de cabina.

O Regulamento (CE) 1107/2006 obriga as companhias aéreas que operam voos de ou para aeroportos da UE a permitir o embarque gratuito em cabina dos “cães de assistência reconhecidos”. O Regulamento não define o termo — deixa-o à normativa nacional e a cada companhia — mas na prática, “reconhecido” significa um cão treinado individualmente por uma organização afiliada a um dos organismos internacionais de acreditação:

• Assistance Dogs International (ADI) — organismo internacional de acreditação para escolas de cães de serviço.
• International Guide Dog Federation (IGDF) — equivalente para escolas de cães-guia.
• Assistance Dogs UK / ADAA — reconhecido pela CAA do Reino Unido.

As categorias habitualmente aceites por companhias espanholas e europeias: cães-guia (deficiência visual), cães de sinalização (deficiência auditiva), cães de mobilidade, cães de aviso médico (diabetes, crises epilépticas), cães de assistência psiquiátrica e cães de assistência para autismo.

A lista exacta depende da origem, destino e companhia aérea. Qualquer viagem internacional com cão de assistência requer no mínimo:

• Microchip ISO 11784/11785.
• Vacinação antirrábica em vigor no dia da viagem — a maioria dos destinos exige que tenha sido administrada pelo menos 21 dias antes e que não tenha caducado.
• Passaporte Europeu para animais de companhia (para viagens de um país da UE) ou certificado zoosanitário oficial assinado por veterinário habilitado (para viagens de um país terceiro).
• Acreditação oficial do cão de assistência — cartão identificativo do cão, certificado da organização de treino, e prova de afiliação dessa organização à ADI / IGDF / ADAA. As companhias podem pedir esta documentação no balcão.
• Notificação prévia à companhia aérea — mínimo 48 horas antes do voo segundo o Regulamento 1107/2006; a maioria prefere ser avisada no momento da reserva.

Requisitos específicos por país:

• Reino Unido — entrada obrigatória por rota autorizada, tratamento contra a ténia entre 24 e 120 horas antes da chegada, e pre-clearance com o agente de receção animal da companhia (normalmente 72 horas).
• Voos de/para os Estados Unidos — deve ser apresentado o formulário DOT Service Animal Air Transportation Form, segundo o 14 CFR Part 382. Os voos de mais de 8 horas requerem também o Service Animal Relief Attestation Form.
• Austrália, Nova Zelândia, Japão, Singapura, Islândia e outros destinos livres de raiva — exigem permissão prévia de importação, prova serológica de anticorpos antirrábicos (FAVN) e prazos de preparação de vários meses, mesmo para cães de assistência. Planear com pelo menos 6 meses de antecedência.

Dentro da UE e entre UE e Reino Unido. Cabina gratuita com pré-aviso de 48 horas. O número máximo de cães de assistência por voo varia conforme a companhia (a Iberia aceita até 2 por utilizador em rotas para os EUA; a Ryanair limita a 4 por cabina total). O cão fica aos pés do utilizador durante o voo, preso com peitoral ou trela, e não pode ocupar a fila de saída de emergência.

Voos de/para os Estados Unidos. As companhias americanas e as europeias que operam rotas para os EUA aplicam a norma DOT: só os cães qualificam (nenhuma outra espécie), máximo 2 por utilizador, formulário DOT obrigatório antes do voo. Iberia, British Airways, Lufthansa, KLM e as grandes companhias norte-americanas aplicam-na em voos com troço nos EUA.

Longa distância para destinos livres de raiva. Mesmo tendo toda a acreditação em ordem, a normativa de importação do destino continua a aplicar-se. A Austrália, em particular, exige permissão prévia, prova serológica e normalmente 10–30 dias de quarentena oficial à chegada. Ajudamos a planear o calendário completo para que a viagem não seja bloqueada por um período de espera de 30 dias não cumprido ou um formulário fora de prazo.

Para os utilizadores cujo cão cumpre as regras de cabina, o voo em si é gratuito — mas a maioria do trabalho está antes de chegar ao aeroporto. Ajudamos com:

• Preparação documental — que formulários se aplicam à sua rota concreta, o que tem de ser preenchido pelo seu veterinário, o que espera a autoridade do destino, que margens temporais devem ser respeitadas.
• Coordenação com a companhia — notificação prévia em seu nome, confirmação de lugar em cabina (alguns voos limitam o número de cães por cabina), verificação se a companhia exige formulário adicional próprio.
• Cumprimento do destino — permissões de importação, certificado AHC, reservas com agentes de receção animal pré-chegada (por exemplo no Reino Unido), tempos do tratamento contra a ténia, programação da prova serológica.
• Conexões multi-troço — se a sua rota requer ligação num país que não reconhece as mesmas regras para cães de assistência, sinalá-lo-emos antes da reserva e reorganizaremos o itinerário se necessário.

Nem todo cão de trabalho útil é um cão de assistência reconhecido sob o Regulamento 1107/2006, e algumas rotas de longa distância restringem as viagens em cabina com cães de assistência. Nesses casos organizamos o transporte padrão de animais com o mesmo cuidado e rigor documental: manuseio com controlo de temperatura, transportadora homologada IATA, certificado sanitário emitido por veterinário, recolha e entrega porta a porta.